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COMO ERA:
Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 - Penhora;
Artigo 733, CPC/73 - Prisão;
Súmula 309 STJ;
COMO É:
NOVO CPC;
Artigos 523 e ss, CPC – Penhora;
Artigos 528 e ss, CPC – Prisão;
Artigos 911 e ss, CPC – penhora/prisão (Título Extrajudicial);
Procedimento
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 528 e ss, CPC;
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 523 e ss, CPC;
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 911 e ss, CPC;
Elaboração
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos–artigo 528, CPC (Prisão) e modelo de peça;
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora) e modelo de peça;
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos - artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial) - modelo de peça;
Enunciados dos Juízes de Direito de Família e Sucessões do Estado de São Paulo
43 Enunciados dos Magistrados das Varas de Família e Sucessões de SP;
BÔNUS
Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão;
Conteúdo do KIT / Modelos de Petições:
Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 528, CPC (Prisão);
Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora);
Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial);
Modelo de Peça / Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo de Prisão;
Enunciados de Família e Sucessões SP;
Jurisprudência Amante Direito Alimentos;
Jurisprudência Prisão por Alimentos não Depende de Decisão Transitada em Julgado;
Legislação;
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