40 TÓPICOS EM VÍDEO-AULAS COM EXPLICAÇÕES EM 240 SLIDES
APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DO TREINAMENTO
Cada vez mais a Justiça Eleitoral e o Ministério Público aprimoram os mecanismos de controle e fiscalização sobre as regras de Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas.
As minirreformas eleitorais modificaram as permissões e proibições nesse assunto e, portanto, é de fundamental importância que todos os agentes envolvidos nas campanhas estejam atualizados sobre as novidades da legislação.
Em uma área carente de profissionais realmente capacitados, conhecer as normas em profundidade certamente será um diferencial na performance de advogados, contadores, candidatos, servidores da Justiça Eleitoral e demais envolvidos nas campanhas. Pequenos erros, causados pelo desconhecimento dos detalhes, poderão trazer consequências sérias para os candidatos, maculando muitas vezes seu futuro político, comprometendo a vitória conquistada nas urnas, perdendo-a nos Tribunais!
Este curso traz todo o regramento sobre o tema, atualizado e compilado, de modo completo, numa linguagem agradável, com a didática simples que tornou a Profa. Rita Gonçalves referência no assunto, e conhecida em todo o Brasil, pela forma diferenciada de tratar essa complexa matéria.
A Professora é servidora da Justiça Eleitoral há 32 anos, tendo se especializado em Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias.
Formada na Universidade de São Paulo-USP, Pós Graduada em Direito Eleitoral, Chefe de Cartório Eleitoral, Analista Judiciário, Professora Universitária, Palestrante e Conferencista, já treinou milhares de alunos por todo o Brasil, entre advogados, contadores, candidatos, assessores, servidores, promotores, juízes, dentre os profissionais envolvidos no tema.
Acesso ao curso: 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano
Para conhecer mais sobre o trabalho da Profa, leia as centenas de depoimentos de quem já participou de seus cursos, acesse seu site: https://www.professorarita.com.br/depoimento
Curso composto por 40 tópicos, distribuídos em 240 telas, 7 horas/aula ministradas com comentários, exemplos de casos práticos, correlacionando os dispositivos com as situações reais das campanhas, além de dicas decorrentes de suas experiências vivenciadas nos 32 anos de atuação na área eleitoral, propiciando intensas explicações sobre as regras de Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas para as
Eleições 2020.
Você terá acesso a apostila com os slides apresentados, um verdadeiro fichamento completo sobre o assunto, que poderá ser utilizado como material para consulta rápida durante as eleições. Recomendamos imprimir a apostila para utilizá-la no acompanhamento do curso.
Certificação: certificado emitido pela plataforma após a conclusão do curso.
Conteúdo Programático:
Legislação AplicávelLimites de Gastos Providências Preliminares CNPJ de campanha Conta bancária específica Recibos Eleitorais Prazos, Fontes, Formas e Limites de Arrecadação Doações estimáveis em dinheiro Doações pela internet Financiamento coletivo (vaquinha)Fundo Partidário Fundo Especial de Financiamento de Campanha Autofinanciamento Doações de partidos políticos e candidatos Comercialização de bens Eventos de arrecadação Fontes vedadas Recursos de origem não identificada Comprovação da arrecadação e dos gastos Gastos de campanha Profissional Contábil e Advogado Tipos, Período e Forma de Gastos Fundo de Caixa Exceção de gastos Contabilização das ‘dobradinhas’Penalidades pela extrapolação dos gastos Dívidas de campanha; Gastos proibidos Despesas ‘casadas’Sobras de campanha Dos obrigados a prestar contas Prestação de contas 72h Prestação de contas sem movimentação Prestação de contas Simplificada Prestação de contas parciais Prestação de contas final Programa obrigatório - SPCE Prazos para apresentação Conciliação Bancária Contas retificadoras Julgamento das contas Acompanhamento da Receita Federal Omissão e Desaprovação Penalidades Recursos Guarda da Documentação
CONTEÚDO DO CURSO (100% DIGITAL)
01 APRESENTAÇÃO DO CURSO
02 Apostila
03 Introdução
04 Providências Preliminares
05 CNPJ
06 Contas Bancárias
07 Percentuais para Cotas de Gênero
08 Recibos Eleitorais
09 Arrecadação
10 Fontes de Arrecadação
11 Fundo Especial de Financiamento de Campanhas - FEFC
12 Formas de Arrecadação
13 Relatório Financeiro das 72 horas
14 Limites e Vedações nas Doações
15 Recursos de Origem Não Identificada - RONI
16 Empréstimos Contraídos
17 Doações pela Internet
18 Financiamento Coletivo-Vaquinha Eleitoral - Crowdfunding
19 Comercialização e Eventos de Arrecadação
20 Comprovação da Receita Financeira e Estimável
21 Gastos de Campanha
22 Período Permitido para Despesas
23 Tipos de Gastos
24 Detalhamento de Gastos
25 Limites Específicos
26 Despesas Perigosas
27 Formas Permitidas de Gastos
28 Fundo de Caixa
29 Comprovação dos Gastos
30 Profissionais Envolvidos
31 Sobras de Campanha
32 Dívidas de Campanha
33 Fiscalização
34 Prestação de Contas Parcial
35 Prestação de Contas Retificadora
36 Prestação de Contas Final
37 Prestação de Contas Simplificada
38 Julgamento das Contas
39 Ilícitos, Crimes e Medidas Cautelares
40 Guarda da Documentação Comprobatória
41 Considerações Finais
42 LIVE 1 - Financiamento Coletivo de Campanhas - Vaquinha Eleitoral
43 LIVE 2 - Providências Preliminares à Campanha Eleitoral
44 Palestra para pré-candidatos
45 Venha participar de uma Turma Presencial!
46 Apostila para acompanhamento do curso
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